Não é a primeira vez, aliás praticamente a cada ano aparece alguma iniciativa para limitar de alguma forma o reconhecimento à nacionalidade italiana por descendência.
A diferença é que desta vez, o grupo de pessoas que estão apresentando a proposta de alteração da legislação é o grupo de momento no governo, com o apoio do presidente do senado. Ou seja, a força política ora apresentada é muito maior que das outras vezes. E a capacidade de o senado colocar a proposta em votação é alta.
O risco é grande de aprovar a lei?
Sem dúvida nunca houve tanta influência política e interesse em projetos anteriores. Entretanto, alguns analistas apostam em vícios da proposta, que possui alguns erros grosseiros, inclusive de terminologias, confundindo por exemplo o termo ‘reconhecimento’ com o termo ‘aquisição’. E também a situação de crise populacional que não só a Itália mas toda a Europa e países desenvolvidos em geral estão apresentando, com baixa taxa de fertilidade e envelhecimento da população.
O que muda?
Justamente os defensores do reconhecimento da nacionalidade por descendência alegam que é importante manter a facilidade de reconhecer como italianos os descendentes, pois que é melhor esse tipo de imigrante, dos que ficar trazendo pessoas de culturas exóticas, que nem falam o italiano.
E por isso o projeto de lei expressa:
- Limite até a terceira geração
- Obrigação de conhecimento da língua no nível B1
- Para os de terceira geração, comprovar moradia de mínimo um ano em território italiano
Significa que apenas até trinetos de italianos poderiam solicitar o reconhecimento, a língua desde a Lei Salvini de 2019 já é exigida para nacionalidade por matrimônio seria estendida a descendentes, que é um nível intermediário baixo. Tendo hoje muitos cursos especializados para preparar pessoas para a prova deste nível.
Se te parece estranho limitar a N gerações, isso é comum em outros países. Portugal a exemplo limita a 2 gerações, apenas netos podem reconhecer nacionalidade portuguesa. Outros países envolvem limite de gerações e ainda o prazo da idade para tal.
Quanto a morar na Itália, bem, justo a proposta é esta, se é para ajudar na crise populacional, deve-se priorizar os que querem viver na Itália e não os que querem usar do passaporte para viver em outros países.
Afeta a muitos?
Sem dúvida. No Brasil e na Argentina são muitos descendentes de imigrantes, e hoje em dia, dada a distância temporal entre hoje e as grandes levas de migrantes do fim do século XIX, início do século XX, a quantidade deles que sai fora da terceira geração é massiva.
Deve-se lembrar que atualmente aquele que tem um ascendente italiano, em qualquer nível, já nasceu italiano, falta-lhe apenas reconhecer o fato. Por isso o reconhecimento vem com o texto “reconheço que Fulano de Tal é cidadão italiano desde o seu nascimento”, pois que reconhece retroativamente ao seu nascimento, e portanto os filhos que teve já também o são, assim por diante.
Só no Brasil estima-se que são cerca de 30 milhões de nascidos italianos que só lhes falta reconhecer a nacionalidade. Isso é bem dizer a metade de toda população do território italiano! Então caso essa limitação de 3 gerações seja vigente, essa estimativa ruiria quase por completo.
Além disso a exigência da Língua é sim bem restritiva. E de morar no país por um ano mais ainda.
Devo me preocupar?
Cada cabeça uma sentença! Se para você é importante obter o reconhecimento da nacionalidade, para si ou para deixar a herdeiros, acho que sim. Pois em Administração estudamos uma coisa chamada prevenção e mitigação de riscos. Os custos aceitáveis para prevenir ou mitigar os custos devem ser proporcionais à importância que esse risco tem para si.
É um risco, se não for nesta proposta de lei, talvez em próximas, e acredito que cada um interessado na nacionalidade italiana, de acordo com suas condições deva sim fazer o que for possível no sentido de obter o reconhecimento, e o quanto antes. Até porque estamos vendo que a cada ano os custos para isso aumentam. Há 30 ou 40 anos gastava-se sequer a metade do valor e do tempo para se obter o reconhecimento, fosse pela via administrativa ou judicial. Alguns fatores entraram a favor, como a possibilidade da linha materna por forma judicial, mas sempre os custos estão crescendo. Não vejo tendências de baratear. A cada vez mais exigências para o combate e fraudes, mais burocracia, mais tempo e custos.
Então sim, se quer a opinião sincera e modesta deste autor, invista o que estiver dentro de tuas capacidades para realizar isso, caso você veja na cidadania europeia uma condição de melhoria de vida para si e para os seus descendentes.