Passo a passo para solicitar NIF no e-balcão
O que é NIF, pra que serve
Para detalhes sobre NIF veja o artigo Solicitar NIF. Ficando no presente artigo apenas o procedimento detalhado de uma das forma de solicitar.
Preparo
Antes de proceder a solicitação deve-se, reunir todos os documentos na forma adequada. Compondo um único arquivo PDF para que este possa ser enviado como anexo em uma solicitação no site e-balcão das Finanças.
Documentos
Solicitação formal do NIF
É um documento que deve ser impresso e assinado pelo requerente, e deve ser autenticado em notário público. Ele basicamente solicita a criação de um Número de Identificação Fiscal, junto às finanças, já elegendo um Representante Fiscal. E no caso de menores de idade, ele identifica o responsável que solicita, e os menores a quem se solicita, também elegendo o Representante Fiscal.
Declaração de Aceitação da Representação Fiscal
É um documento que deve ser impresso e assinado pelo representante fiscal, declarando que aceita representar o requerente junto às Finanças. Deve ser assinado pelo representante, não necessário que seja notariado, uma vez que ele estará dispondo no site autenticado por seu login.
Documentos Pessoais do Representante Fiscal
Documentos necessários a identificar o Representante, podendo ser Cartão Cidadão, Passaporte ou equivalente.
Documentos do Requerente
Documentos necessários para identificar o Requerente, por definição, um Passaporte Válido.
Documentos de Responsável
Caso o requerente seja menor de 18 anos, a Solicitação Formal foi feita pelo Requerente responsável, identificando os menores, e deve ser então adicionada a identificação deste responsável, por definição, um Passaporte Válido.
Comprovante de Residência
Documentos que comprove endereço de moradia no exterior. Podendo ser contas de consumo, contratos de locação entre outros.
Documentos Adicionais
Eventualmente pode ser interessante adicionar certidões de nascimento ou casamento para evitar dúvidas sobre nomes de solteiros ou de pais ou responsáveis.
Composição do arquivo PDF
Todos os documentos devem ser digitalizados em alta qualidade enfileirados em um único arquivo PDF. Isto pode ser feito utilizando-se de editores no computador, ou sites e aplicativos que unam documentos em um único PDF. São muitas opções disponíveis na internet fáceis de encontrar com procura simples.
Solititando no e-balcão
Esta etapa somente pode ser feita pelo Representante Fiscal
Login
O Representante Fiscal deve utilizar-se de seu acesso ao site e-balcão para realizar a solicitação. Para isso deve fazer o login pelo endereço https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/ebalcao/home
E usar o botão INICIAR SEÇÃO
Resgistar Nova Questão
Uma vez logado no e-balcão, no menu deve-se:
- Procurar o item ATENDIMENTO E-BALCÃO
- Botão REGISTAR NOVA QUESTÃO na parte inferior
- Na tela vão aparecer campos de seleção de itens
- No campo IMPOSTO OU ÁREA escolha REGISTO CONTRUBUINTE
- No campo TIPO DE QUESTÃO, selecione IDENTIFIC
- No campo QUESTÃO, selecione REPRESENTAÇÃO FISCAL
- Caso apareçam algumas opçãos de dúvidas e pergunte se resolveu a dúvida, responda NÃO para aparecer o formulário de solicitação
- No campo ASSUNTO escreva: "Pedido de atribuição de Número de Identificação Fiscal"
- No campo MENSAGEM escreva um texto como: "Venho por este meio solicitar a atribuição de Número de Identificação Fiscal"
- no campo de Ficheiro a Enviar, use o botão SELECIONAR ARQUIVO ou PROCURAR.. ou equivalente para que possa procurar em seu computador o arquivo PDF composto conforme acima.
- Clique no botão REGISTAR QUESTÃO
Após isso basta acompanhar periodicamente para saber se o pedido foi analisado, aprovado ou recusado. A atribuição do NIF está tendo um tempo médio de 4 ou 5 dias para o resultado.
